Termos de Uso

Somos a Humaitá Digital, uma solução educacional que conecta educadores, empresas, escolas e alunos. Somos apaixonados por educação e estamos pontos para transformar o ensino. Nosso objetivo é oferecer soluções eficientes para empoderar alunos e capacitar jovens profissionais para entrar no mercado de trabalho. Acreditamos que diversidade curricular promove liberdade de ensino, de pensamento e de expressão. Por isso, desenvolvemos uma metodologia de ensino versátil para o novo ensino médio, educação de jovens e adultos e formação técnica. De Educadores para Educadores Nossos produtos nascem em um colégio com mais de 100 anos de experiência em inovação na educação brasileira e foram desenvolvidos por uma equipe de pedagogos prontos para oferecer a melhor solução para o ensino da EJA, Cursos Técnicos e adequar o currículo da sua escola ao novo Ensino Médio. É uma solução pensada por educadores para educadores, com ferramentas que ajudam o corpo docente de qualquer escola a ir além de suas especialidades para navegar com segurança por novos conteúdos transversais. Missão A Humaitá Digital tem como missão impactar a sociedade por meio da educação, por isso, oferecemos uma solução que conecta educadores ao Novo Ensino Médio, entregando componentes curriculares testados, criativos e não convencionais, que vão lhe inspirar a procurar novos caminhos de aprendizado junto aos itinerários com seus alunos. Visão Na Humaitá Digital, acreditamos que a diversidade curricular promove liberdade de ensino, pensamento e expressão, e, através do Novo Ensino Médio, reconhecemos que é possível democratizar o acesso ao ensino de qualidade. Valores Os valores da Humaitá Digital são baseados na credibilidade, confiança, inovação, sinergia, transformação, efetividade e parceria. Nossa solução educacional é desenvolvida de educadores para educadores e feita por quem mais entende das necessidades dos alunos na nova era digital.

Pelos presentes “Termos e Condições de Uso” ficam estabelecidos direitos e obrigações dos Usuários da plataforma .

a) "Usuário": pessoa natural que utiliza os serviços da Humaitá Digital, independentemente de cadastro; b) "Humaitá Digital": proprietária da plataforma . Nestes “Termos e Condições de Uso”, será denominada como "Humaitá Digital"; c) "Política de Privacidade": documento pelo qual a Humaitá Digital esclarece, em detalhes, o tratamento de dados pessoais do Usuário que utiliza sua plataforma, em atendimento à legislação vigente, sobretudo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); d) "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); e) "Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível; f) “Dado Anonimizado”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento; g) “Banco de Dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; h) "Titular": pessoa natural a quem se refere os dados pessoais objeto do tratamento; i) "Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas; j) "Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. k) “Eliminação”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

Para a utilização da plataforma , o Usuário deve ler e aceitar os presentes “Termos e Condições de Uso” e a “Política de Privacidade” da Humaitá Digital. As relações jurídicas decorrentes do presente contrato são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 8.771/2016), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sem prejuízo das demais normas vigentes.

A Humaitá Digital poderá modificar, a qualquer tempo, os presentes “Termos e Condições de Uso” e a sua “Política de Privacidade”, visando ao aprimoramento e à correspondência com os serviços prestados ou para atendimento de questões legais, administrativas ou ordens judiciais. A Humaitá Digital informará ao Usuário acerca de alterações significativas por quaisquer das seguintes formas: avisos por e-mail de Usuário cadastrado, mensagens na plataforma, banners no website, ou outro meio considerado adequado.

A Humaitá Digital poderá realizar modificações (updates) nos serviços próprios do sistema e nas funcionalidades existentes, a fim de promover a melhoria do sistema ou sua adequação a determinada imposição legal ou judicial.

Ao utilizar a plataforma da Humaitá Digital, o Usuário declara estar ciente da “Política de Privacidade” por ela estabelecida e declara que aceita e concorda com as previsões nela descritas. Ao utilizar a plataforma da Humaitá Digital, o Usuário declara estar ciente da “Política de Privacidade” por ela estabelecida e declara que aceita e concorda com as previsões nela descritas. Ao utilizar a plataforma da Humaitá Digital, o Usuário declara estar ciente da “Política de Privacidade” por ela estabelecida e declara que aceita e concorda com as previsões nela descritas. É de exclusiva responsabilidade do Usuário a inserção de dados pessoais corretos e atualizados, autorizando a Humaitá Digital a tratá-los para fins que atendam às bases legais previstas pelos arts. 7º e 11 da LGPD, em especial para execução do contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular do direito ou quando justificado pelo legítimo interesse do controlador ou de terceiro, admitindo-se, quando legalmente justificado, o compartilhamento.

A Humaitá Digital é a única titular dos direitos relacionados à Propriedade Intelectual que venham a ser disponibilizados na plataforma . Estes “Termos e Condições de Uso” não transferem ou cedem ao Usuário os direitos relativos à Propriedade Intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo marcas, programas de computador, patentes, desenhos, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à plataforma ou qualquer outra parte dela. Tal relação contratual é norteada pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e no que essas leis forem omissas, pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e Constituição Federal (1988). Deverão ainda ser respeitadas todas as normativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Biblioteca Nacional, assim como todos tratados internacionais e regulamentos aplicáveis que regulam sobre direitos da propriedade intelectual. A Humaitá Digital reserva para si todos os direitos legais, títulos e interesses, tais como: Direitos Autorais, patentes, segredos de negócio e quaisquer outros direitos de Propriedade Intelectual, incluindo marcas, sinais distintivos, nomes de domínio na Internet e nomes comerciais que são exibidos no referido software, bem como seus códigos, interface gráfica, componentes e design. O Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à Humaitá Digital, incluindo textos, logotipos, marcas, músicas, sons, fotografias, vídeos, sem a autorização da Humaitá Digital ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem a autorização do autor ou autora. A Humaitá Digital reserva a si todos os direitos, salvo se expressamente licenciados ou concedidos às empresas parceiras em relação à plataforma, sobretudo em relação a seus elementos e/ou ferramentas. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, imitados, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Humaitá Digital. É proibido desmontar, descompilar, tentar traduzir ou praticar quaisquer atos que caracterizem prática de spam, flood, envio de vírus, SQL Inject, engenharia reversa ou qualquer outra medida que vise derrubar os sistemas para acessar código fonte ou outras informações. Também são vedadas práticas que coloquem em risco a segurança da plataforma ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar dispositivos informáticos próprios ou de terceiros e, ainda, material protegido por leis de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem autorização de seus titulares ou que viole segredos empresariais. É vedada a utilização e reprodução, no todo ou em parte, por qualquer forma ou meio das marcas, nomes, logotipos ou outros sinais distintivos da Humaitá Digital pelo Usuário, sem autorização expressa de seu titular. Em caso de violação dos direitos de Propriedade Intelectual disponibilizados na plataforma da Humaitá Digital, além da rescisão de qualquer contrato celebrado quando apropriado, o Usuário fica solidariamente responsável pelo pagamento de multas e de indenização por danos suplementares. O infrator ficará sujeito ainda às sanções penais previstas nas Leis de Direito Autoral e de Propriedade Industrial e outras porventura aplicáveis.

Fica o Usuário ciente de que a utilização de robôs (crawlers) é expressamente vedada no âmbito da utilização da plataforma, ficando reservada à Humaitá Digital a prerrogativa de bloquear o Usuário infrator, sem prejuízo do direito de cobrar o ressarcimento pelas perdas e danos cabíveis. O Usuário concorda que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis às atividades dispostas neste documento e que não utilizará a plataforma para executar qualquer tipo de atividade ilegal ou para tomar qualquer ação que afete negativamente o desempenho do sistema, bem como que não se envolverá, nem ajudará, por ação ou omissão, um terceiro com o propósito de: a) obter acesso não autorizado à plataforma ou à conta de outro Usuário; b) fazer qualquer tentativa de contornar quaisquer características de segurança; c) violar qualquer lei, estatuto, ordenança ou regulamento; d) reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender os serviços prestados pela Humaitá Digital; e) interferir ou interromper os serviços prestados pela Humaitá Digital; f) transferir a terceiros desautorizados os dados ou informações acessadas.

O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de qualquer forma, interferir em ferramentas e/ou recursos relacionados à segurança da plataforma, sob pena de responder civil e criminalmente por tais atos. Na hipótese de qualquer item do presente contrato vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará os demais itens, termos ou disposições contidas, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito. O não exercício pela Humaitá Digital de qualquer dos direitos previstos nestes “Termos e Condições de Uso” ou mesmo a sua tolerância no atraso ou falta de cumprimento total ou parcial de quaisquer obrigações, não constituirá novação ou renúncia a tais direitos e obrigações, nem poderá ser considerado precedente ou autorização tácita, devendo ser interpretado como mera liberalidade da Humaitá Digital . A Humaitá Digital poderá ceder os direitos decorrentes do presente instrumento, no caso de transferência de tecnologia ou da propriedade intelectual para terceiros, cuidando para que o adquirente respeite todos os direitos e obrigações previstos, sem que haja qualquer obrigação de anuência prévia pelo Usuário. A Humaitá Digital se compromete a envidar todos os esforços para que seu sistema permaneça sempre disponível e em boas condições de utilização nos termos e limites contratados.

Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou aplicação do presente Contrato será resolvida de acordo com o princípio da boa-fé, elegendo as partes a Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para processar e julgar quaisquer disputas oriundas desta relação.